Alimentos e a Teoria da Aparência

A teoria da aparência consiste basicamente em analisar a condição social sustentada pelo alimentante, assim como também os bens que ele possui, indicando ao juiz sua verdadeira situação econômica, em suma, é comprovar a capacidade financeira do devedor de alimentos através do que este exterioriza de riqueza. 

Nos dias de hoje é muito comum as pessoas ostentarem em redes sociais, por exemplo, uma vida social e financeira de extrema riqueza, postando fotos em carros de luxo, imóveis em lugares paradisíacos, viagens internacionais, entre outros, contudo no momento em que é citado em uma ação de alimentos alega não possuir condições financeiras de arcar com o sustento do filho.

Isto acontece geralmente com alimentantes onde a renda é proveniente de trabalho autônomo que costumam utilizar este argumento infelizmente de má fé.

Por isso, hoje o judiciário vem cada vez mais aceitando a aplicação da teoria da aparência nas ações de alimentos, pois constituiu um instrumento muito importante para a construção dos elementos probatórios destas ações.